ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA NONA LEGISLATURA, EM 30.12.1988.

Aos trinta dias do mês de dezembro do ano de mil novecentos e oitenta e oito reuniu-se, na Sala de Sessões do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre, em sua Décima Sessão Ordinária da Décima Terceira Sessão Legislativa Extraordinária da Nona Legislatura. Às nove horas e quarenta e cinco minutos foi realizada a segunda chamada, sendo respondida pelos Vereadores Adão Eliseu, Antonio Hohlfeldt, Aranha Filho, Artur Zanella, Bernadete Vidal, Brochado da Rocha, Caio Lustosa,Cleom Guatimozim, Clóvis Brum, Elói Guimarães, Frederico Barbosa, Gladis Mantelli, Ignácio Neis, Jaques Machado, Jorge Goularte, Jussara Cony, Luiz Braz, Mano José, Nilton Comin, Raul Casa, Valdir Fraga, Wilton Araújo, Getúlio Brizolla, Isaac Ainhorn, Marcinho Medeiros e Eroni Carus. Constatada a existência de “quorum”, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos e solicitou ao Ver. Jorge Goularte que procedesse à leitura de trecho da Bíblia. A seguir, o Sr. Secretário procedeu à leitura das Atas das Oitava e Nona Sessões Ordinárias e das Quarta e Quinta Sessões Extraordinárias, que foram aprovadas. À MESA foi encaminhado o Proejto de Lei do Legislativo n° 201/88, de autoria do Ver. Jorge Goularte. Do EXPEDIENTE constaram: Ofícios nºs 789; 790; 791; 792; 793; 794; 796; 797; 798; 799; 800/88, do Sr. Prefeito Municipal. A seguir, constatada a existência de “quorum”, foi iniciada a ORDEM DO DIA. Após, foram aprovados os seguintes Requerimentos: do Ver. Jorge Goularte, solicitando renovação de votação para os Projetos de Lei do Executivo n°s 152 e 160/88; do Ver. Artur Zanella, de Votos de Congratulações com pessoas relacionadas em listagem anexa ao requerimento, por terem sido eleitas pela Associação dos Empresários da Zona Sul de Porto Alegre, AEZOSULPA; com Camilo Coelho, Flávio Gomes, Fernando Bertaso e Renato Abrahão, por terem sido eleitos para a Diretoria do Jockey Clube; com o Prof. Tuiskau Dick, por ter sido eleito Vice-Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; de Voto de Pesar pelo falecimento de Ruy Alberto Vallandro. Em Discussão Geral e Votação foi aprovado o Projeto de Lei Complementar do Executivo n° 16/88, por vinte votos SIM contra um voto NÃO, tendo sido submetido à votação nominal a Requerimento verbal, aprovado, do Ver. Caio Lustosa. Ainda, foram aprovadas as Emendas de n°s 01, 02, 03, 04 e a Subemenda à Emenda de n° 02, apostas a este Projeto. O Projeto de Lei Complementar do Executivo n° 16/88 e as Emendas a ele apostas foram discutidos pelos Vereadores Mano José, Marcinho Medeiros, Raul Casa e Cleom Guatimozim. Ainda, foi aprovado Requerimento do Ver. Cleom Guatimozim, solicitando que o Projeto de Lei Complementar do Executivo n° 16/88 seja dispensado de distribuição em avulsos e interstício para sua Redação Final, considerando-a aprovada nesta data. Durante os trabalhos, o Ver. Jorge Goularte comunicou que, em consulta feita às Lideranças da Casa houve concordância em que sejam votados em bloco os projetos em condições de votação e referentes a denominações de ruas ou concessões de títulos honoríficos, e o Sr. Presidente respondeu Questão de Ordem do Ver. Clóvis Brum, acerca da tramitação dos trabalhos no decorrer do dia de hoje e dos processos referentes a essa convocação extraordinária e que ainda não se encontram em pauta para votação. Às onze horas e nove minutos, constatada a inexistência de “quorum”, o Sr. Presidente levantou os trabalhos, convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Extraordinária a ser realizada a seguir. Os trabalhos foram presididos pelos Vereadores Brochado da Rocha e Artur Zanella e secretariados pelos Vereadores Gladis Mantelli e Mano José. Do que eu, Gladis Mantelli, 1ª Secretária, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Sr. Presidente e por mim.

O SR. PRESIDENTE (Brochado da Rocha): Estão abertos os trabalhos da 10ª Sessão Ordinária.

Solicito ao Sr. Secretário que proceda a chamada nominal dos Srs. Vereadores para nova verificação de “quorum”.

O SR. 2º SECRETÁRIO: (Procede à chamada nominal.)

O SR. PRESIDENTE: Presentes dezessete Srs. Vereadores. Há “quorum”.

O SR. JORGE GOULARTE (Questão de Ordem): Sr. Presidente, estou com dois requerimentos na Mesa pedindo renovação de votação.

O SR. PRESIDENTE: Este assunto será tratado em Sessão Extraordinária após esta Sessão. A Presidência adianta que tendo em vista a controvérsia do assunto o mesmo passará a competência do Sr. Vice-Presidente da Casa. O Presidente é altamente incompetente porque não conhece a matéria e o Vice-Presidente estava na Sessão e a Presidência já comunicou a Vice-Presidência que ele não é competente, teria que olhar todos os Anais e teria o constrangimento de que se lesse os Anais, poder pensar diferente da decisão que tomou o Sr. Vice-Presidente ontem, de maneira que V. Exa. consulte o Vice-Presidente que ele conduzirá esta matéria.

O SR. JORGE GOULARTE: Outra colocação Sr. Presidente, há dois dias atrás eu fiz uma proposição de que os projetos dos Vereadores, especialmente os que estão saindo da Casa, não polêmicos, pudessem ser ainda votados nesta Sessão e nós pudéssemos sair daqui sem ficarmos com projetos na Casa. Os projetos não-polêmicos como nomes de ruas, cidadão emérito, etc.

O SR. PRESIDENTE: Digo a V. Exa. o seguinte: primeiro, a Presidência da Casa junto com a. Mesa abriu esta possibilidade tendo em vista que até reunião para matéria houve até determinado momento, que foi empastelada a reunião. Então, se deu àqueles que já haviam sido aprovados, consensualmente, pelas lideranças da Casa. Entretanto, a Casa poderá, caso os Srs. Líderes se reúnam, hoje, ainda, se autoconvocar para votar alguns projetos, independentemente da convocação do Sr. Prefeito. É um caminho que pode ser seguido, e sem nenhum ônus para a Câmara de Vereadores. Peço que V. Exa., na qualidade de Líder do PL, gestione as demais lideranças da Casa, neste sentido. A Mesa alerta, também, a sua dificuldade de “quorum”, de vez terá de realizar duas ou três Sessões Extraordinárias hoje.

Havendo “quorum”, passamos à votação dos Requerimentos.

(Obs.: Foram aprovados os Requerimentos constantes na Ata.)

O SR. PRESIDENTE (Artur Zanella): Não existem mais Requerimentos sobre a mesa.

O SR. JORGE GOULARTE (Questão de Ordem): Sr. Presidente, fiz a consulta a todas as Lideranças e há uma concordância na Casa que todos os Projetos que existam sobre nomes de ruas, Cidadão Eméritos, que sejam votados em bloco. Não são polêmicos e não há implicação em bens públicos.

O SR. PRESIDENTE: Sr. Vereador, esta questão será consultada com o Sr. Presidente. A questão não é um problema de votação ou não. O problema é de que como não entrou na Convocação Extraordinária, o Sr. Presidente fez esta consulta e de momento nós estamos, tentando resolver.

Srs. Vereadores como temos diversos Projetos de Lei Complementar em que a ordem não altera, coloco em votação o Proc. 2554/88, Projeto de Lei Complementar do Executivo.

PROC. 2554/88 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 16/88, que cria o Sistema de Participação do Povo no Governo Municipal e dá outras providências.

O SR. PRESIDENTE: Para discutir, com a palavra o Ver. Mano José.

O SR. MANO JOSÉ: Sr. Presidente, Srs. Vereadores, funcionários da Casa, senhores da imprensa, evidentemente, ao Projeto em discussão, Projeto que fala dos Conselhos Populares, que ontem em uma entrevista do Prefeito eleito de Porto Alegre, S. Exa. falou acho que 30 ou 40 vezes nos Conselhos Populares. O atual Prefeito colocou como slogan do seu Governo: o Povo no Governo. E, nós gostaríamos de saber apenas o que entende o PDT, e também o PT, por povo, diferentemente daqueles Governos que estiveram na Prefeitura e que não disseram que o povo estava no Governo.

Nós estivemos na Prefeitura e somos ligados à Prefeitura desde 1952, tivemos no Governo Ildo Meneghetti, sendo sucedido pelo seu Vice Manoel Vargas, grande Prefeito, vamos ressaltar porque ele foi apenas o período de substituição de Ildo Meneghetti, que saía para o Governo do Estado, passamos pelo Governo de Leonel Brizolla; de Loureiro da Silva, e depois de 64 para cá foram os governos da ARENA e do PDS. Sempre, no nosso entendimento, o povo esteve no governo, porque os Prefeitos saíram do meio do povo, porque os prefeitos tinham a sensibilidade, falo de Porto Alegre, de atender os reclamos do povo. E alguns atenderam os reclamos de uma cidade que explodia, demograficamente, precisando de algumas obras de infra-estrutura, que na época, como as obras de Thompson Flores, foram muito criticadas. Mas hoje, mais do que ontem, nós estamos a assistir em Porto Alegre, a utilidade dos viadutos, das elevadas, e todas aquelas obras de infra-estrutura do trânsito de Porto Alegre Sr. Presidente, Srs. Vereadores, para nós, hoje, que falamos pela última vez desta tribuna, não é fácil. Nós que estivemos nesta Casa ininterruptamente 17 anos e 8 meses, mas que convivemos com a Casa já por 24 anos, porque em 1965, nós assumíamos uma cadeira na Câmara de Vereadores, pela primeira vez, temporariamente. A primeira vez por 20 dias, e outras vezes, posteriormente, por períodos de 15, 20 dias. Mas a verdade é que convivemos na Câmara, há 24 anos.

Ao sairmos desta Casa, nós vamos sair com duas más lembranças: uma proporcionada pelo meu ilustre e querido Presidente da Casa, Ver. Brochado da Rocha, que, na ocasião, não era Presidente da Casa era Vereador como nós, mas, sobretudo, nós o consideramos sempre nosso amigo. E, na condição de Secretário Municipal de Educação e Cultura aqui estivemos, fazendo uma visita à Casa e, em conversa com S. Exa. colocamos alguns problemas que encontramos da FESC e dissemos a S. Exa. que estávamos solucionando os problemas da FESC. Os problemas da FESC eram apenas o número de 16 funcionários à disposição de outros órgãos e a nossa surpresa é que, no outro dia, esta Casa, por proposição do Ver. Brochado da Rocha, aprovava uma CPI para verificar as irregularidades da FESC, sobretudo as admissões de pessoal de lá. Só com um detalhe: quando a Comissão solicitou a este Vereador o número de funcionários admitidos na FESC eles esqueceram que quem estava na Presidência da FESC era um Vereador da Casa e que conhecia as entrelinhas da mesma. E, ao encaminhar para a Casa os 18 admitidos por este Vereador, como Presidente da FESC, como operários para trabalharem na limpeza das piscinas nós encaminhávamos também para cá, na mesma folha, o numero de 22 funcionários de alto coturno, demitidos por nós, no sentido de moralizar a FESC. Aí a Secretária da Comissão, a competente, a inteligente Vereadora desta Casa, Ver.ª Gladis Mantelli, nada mais podia fazer, diante das acusações que não se confirmavam pela lisura com que vínhamos dirigindo a FESC, mandou arquivar o processo. De qualquer forma, foi alguma coisa levantada contra a nossa pessoa. A segunda mágoa que levo foi o famoso e famigerado Processo - CPI - requerido pela Liderança do PDT para averiguação das condições irregulares com que este Vereador, como Secretário da SMIC, havia dado os Alvarás do Bairro Anchieta. Pois bastou que o PDT assumisse a Prefeitura, bastou que o PDT entrasse em contato com a realidade do que é uma Administração para mudar o discurso. Dizia, naquela ocasião, desta tribuna, o Líder do PDT, que Deus o tenha, que se ganhasse a eleição, em 15 de novembro, o Sr. Alceu Collares, em março de 86, os Alvarás do Bairro Anchieta estariam cassados ou ele pediria renúncia da Liderança. Os Alvarás não foram cassados e nem S.Exa. renunciou e nós não cobramos, porque nós queríamos ver até onde ia o discurso do PDT. E o que aconteceu? Aconteceu a coisa mais simples que podia acontecer. Não foram cassados os Alvarás do Bairro Anchieta, mas houve um desfile de Secretários da SMIC do Governo Alceu Collares a darem entrevistas dizendo que os Governos anteriores haviam enxotado as empresas, as indústrias, de Porto Alegre, fazendo com que Porto Alegre não tivesse Receita. Pois, naquele momento, era dever de ofício, era dever moral da Bancada do PDT vir a esta tribuna e fazer justiça a quem tinha sido injustiçado, quando acusaram de ter dado alvarás ilegalmente. Aonde é que estão os alvarás ilegais? Ou o PDT passou também a acobertar a ilegalidade. Pois é o que parece e pelo que sabemos, hoje, o Bairro Anchieta tem o dobro ou o triplo de alvarás concedidos por mim. Qual a desculpa e a administração não pode deixar as indústrias fugirem de Porto Alegre? O Município precisa de receita. Muito bem. Não houve por parte do PDT qualquer pronunciamento. O processo foi encaminhado à Justiça por deliberação da Casa, o nobre Ver. Lauro Hagemann foi quem mais secundou, o então Presidente da CPI, na ocasião. S.Exa., agora, terá oportunidade através de seu Partido de verificar, de examinar, todos os alvarás concedidos por este Vereador, na condição de titular da SMIC, porque o partido de S.Exa. vai ser titular da SMIC e o PT terá as informações que quiser. O PT poderá fazer toda uma verificação do meu período porque tem um elemento do PT que vai ser diretor-Presidente da CARRIS e que era o meu assessor direto na SMIC, na condição de funcionário municipal. Excelente funcionário municipal, inteligente, competente, capaz, e que se chama Paulo Munzel de Oliveira e que vai Diretor-Presidente da CARRIS. Poderá dizer da legalidade e, sobretudo, da honestidade porque foram concedidos alvarás do Bairro Anchieta, porque o PDT não conhecia o Plano Diretor e nem se interessou em conhecer, porque, se o conhecesse, saberia, naquela ocasião, e ao delimitar o zoneamento de uso, que havia ruas no Bairro Anchieta que tinham cinco zonas limitadas, cinco zonas de uso diferente, e que não se poderia dividir um depósito ao meio ou se poderia negar a um depósito que estava na divisão de duas zonas, de duas UTR’s, um alvará, quando era direito dele.

O Sr. Jorge Goularte: V. Exa. permite um aparte? (Assentimento do orador.) Incluo-me no seu discurso, e peço que diga também ao PT que examine a minha gestão, porque eu fui Secretário também e não tenho nenhum problema em dizer que tudo que foi feito lá foi pelo bem de Porto Alegre e também quero ser julgado se isto for da vontade dos novos governantes municipais.

O Sr. Aranha Filho: V. Exa. permite um aparte? (Assentimento do orador.) Nobre Vereador, V.Exa., na tribuna, faz uma retrospectiva de sua vida nesta Casa e na Administração Pública da Cidade, e elenca uma série de fatos que marcaram, negativamente, a sua vida publica. Mas eu acredito que esses fatos passam, e até fazem parte da vida de quem escolhe a vida pública como um apanágio de sua existência, no sentido de bem servir a população e os próximos. Mas eu diria que nem tudo são espinhos, algumas coisas são rosas, como, por exemplo, quando V. Exa. traz para esta Casa um filho seu, que demonstra que o que V. Exa. fez, durante toda essa vida, não foi, de maneira nenhuma, tempo perdido, até pelo contrário, V. Exa. se houve muito bem, haja vista que o seu filho irá seguir o seu caminho nesta Casa. Era isto, Vereador.

O SR. MANO JOSÉ: Muito obrigado. Vereador Aranha Filho. Mas eu tinha que referir estes dois fatos, porque sabe V. Exa., sabe qualquer um dos Vereadores e sabe qualquer um dos presentes nesta Casa hoje, que a injustiça dói, que nada mais dói tanto quanto a injustiça e, quando o homem público se vê injustiçado, ele tem algum dia que trazer isto, desabafar. E este é o último discurso deste Vereador, que teve sempre na população de Porto Alegre o seu respaldo, porque sempre veio para esta Casa com uma votação expressiva. Saio desta Casa deixando atrás de mim 10.271 votos da eleição de 1982 e saio desta Casa, como disse V. Exa., deixando o meu filho eleito nesta última eleição, para cumprir um mandato de 4 anos. Por questão de justiça, quero neste momento também agradecer a dois Vereadores que estiveram em Secretarias ultimamente no Governo do PDT: Ver. Elói Guimarães e Ver. Wilton Araújo. Quando fui procurá-los, me receberam sem audiência marcada, trataram comigo o que eu estava tratando, que não era assunto pessoal, mas assunto da comunidade. Mas não tive a mesma sorte com os outros Vereadores que eram Secretários, porque fui mal recebido nas Secretarias e nem sequer quiseram ouvir o que eu levava para reivindicar. Hoje, quero agradecer, em primeiro lugar a Deus, por ter me conservado e por ter deixado que eu ficasse aqui até hoje, eu que vi desaparecerem tantos colegas Vereadores ao longo dos anos, eu que convivi com Vereadores ilustres desta Casa, como Adel Carvalho, Aloísio Filho, Pessoa de Brum, Martim Aranha e outros que já se foram. Aqui estou como um homem da velha guarda que hoje sai, que sai de uma Casa onde ele cravou raízes, e estas raízes foram profundas, porque o buraco onde elas se inseriram foi feito, foi cavado pela população de Porto Alegre, a única capaz de fazer com que alguém crie ou não crie raízes numa Casa Legislativa, o povo de Porto Alegre. A ele eu agradeço. Agradeço aos funcionários desta Casa. Aos inteligentes, dedicados, operosos funcionários desta Casa que por tantos anos convivemos e por tantos anos soubemos manter laços de amizade que por certo me farão falta, que por certo eu haverei de sentir a ausência do convívio dos funcionários da Casa. Agradeço a convivência com aqueles Vereadores que souberam entender, que souberam compreender que a função do Vereador nesta Casa é aquela de trabalhar pelo bem comum. É aquela de colocar acima dos seus interesses pessoais o interesse da coletividade.

Hoje eu saio da Casa, saio de cabeça erguida, mas sobretudo de consciência tranqüila por saber que cumpri com a minha obrigação, que cumpri com o meu dever. Que fiz aqui o que a população de Porto Alegre queria, porque não fui candidato, mas como já frisou o nobre Ver. Martim Aranha Filho, o meu filho foi candidato, e nós fizemos a campanha dele para que a população dissesse através dele da aprovação ou da não-aprovação da nossa atuação nesta Casa. E graças a Deus, e para tranqüilidade nossa, a população respondeu afirmativamente, trazendo Mano José Júnior para desempenhar o mandato a partir do próximo domingo.

Sei que outros Vereadores usarão a tribuna, mas quero ler um cartão de Natal que recebi de um funcionário municipal que me encheu de satisfação e que realmente me compensou os dissabores que levei e que tive na vida pública. (Lê o cartão.) “Amigo Mano José e Família. Cada ano que passa chegamos a conclusão que um ano não é igual a outro, mas na minha vida tem um que marcou muito, foi o período de ‘Leitura no Parque’ – projeto que nós instituímos como Secretário de Educação.

Naquela época posso dizer sem mentir que passei a admirar o amigo, pois me deu lições de democracia e hoje os ditos democratas não fazem nem a metade do que V. Exa.” Entre parênteses: “Olha, eu sou do PDT!”

Este cartão diz por parte de um funcionário municipal, de um amigo, aquilo que nós procuramos fazer sempre quando estivemos em cargo do Executivo, porque aqui não tinha outra saída, e o cargo do Executivo, pode-se bancar o ditador, mas nós o que temos nas raízes da nossa formação, a formação democrática, a formação aquela que quer as coisas certas, as coisas corretas, demos a demonstração, e há pouco dissemos um nome aqui de um elemento, de um funcionário que trabalhou conosco na SMIC, pois este trabalhou conosco na SMEC e era do PDT e nós sabíamos, mas nunca buscamos a cor partidária de um bom auxiliar, mas procuramos no funcionário municipal as qualidades e as condições necessárias para o bom desempenho em determinados cargos.

Com a leitura deste cartão de Natal, quero desejar aos meus companheiros que se reelegeram uma feliz legislatura a iniciar em 1989. Quero dizer aos meus companheiros que não lograram uma reeleição, que eu lamento muito, eles mereceriam, mas o povo é que julga, e o povo assim julgou diferente daquilo que nós pensamos, que nós lamentamos que eles não retornem. Também quero dizer aos novos que eles terão um trabalho muito duro na próxima legislatura, porque o Governo que se avizinha, o Governo que nas entrelinhas e nas entrevistas já está ameaçando determinadas classes. É um Governo que a nós parece que não será pacífico e que buscará realmente mais o confronto do que propriamente os caminhos que deve levar o progresso de Porto Alegre, e que deve incentivar a vida do porto-alegrense a uma vida melhor. Isto é que nos parece, parece que a guerra já está declarada entre a Administração Municipal e as Empresas de Transportes Coletivos. Oxalá, Deus não permita, que esta guerra, incentivada agora, que as declarações sucessivas do Prefeito eleito contra os transportadores, não se transforme em tragédia e quebra-quebra, em incêndio de ônibus na Cidade com mortes de porto-alegrenses. Isto é que nós esperamos, vamos rezar, vamos pedir a Deus que haja realmente compreensão, e que ele ilumine os que foram eleitos para que eles possam realmente fazer uma Administração à altura dos anseios do povo de Porto Alegre. A todos vocês o meu abraço, o meu muito obrigado e as minhas desculpas se alguma vez fui injusto, se alguma vez ofendi alguns dos Senhores, se alguma vez faltei com os Senhores, um grande abraço e que Deus ilumine a todos. Muito abrigado.

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: Está inscrito para a discussão do Projeto o Ver. Marcinho Medeiros.

O SR. MARCINHO MEDEIROS: Sr. Presidente e Srs. Vereadores, me surpreende o envio desse Projeto para esta Casa, quando o Governo populista do PDT passou os três anos do seu Governo dizendo que o povo estava no Governo, e no ocaso de sua Administração no penúltimo dia da sua Administração chega a esta casa um Projeto de Lei com o título: o Povo no Governo. O que se fez, até agora, foi enganar o povo, mas não colocaram o povo no Governo. Eu não sei qual a posição do PT, que vai arcar com a criação desses Conselhos Populares - votarei a favor, porque sou a favor do povo no governo; não digo povo no governo, não escrevi plaquinhas de propaganda com o povo no governo, não tive a oportunidade, como povo, de participar do governo, de dar opinião. Enviei, como representante do povo, desta Casa, vários pedidos à Administração Pública. Alguns vieram respondendo positivamente, e era mentira, não era verdade; alguns, até, responderam positivamente, sendo verdade. Enviei para a Secretaria Municipal de Transportes um pedido de que regulamentassem o horário de desembarque de mercadoria nas ruas, onde estão os corredores de ônibus. Até hoje, isto não foi feito e não foi respondido. Pedi quebra-molas, e foi me respondido que ficou para a futura administração. Chegou hoje, nas minhas mãos, este pedido. Quero dizer aos senhores que um vereador, mesmo sendo de oposição, também tem responsabilidade no governo. Um governo, muitas vezes, perde uma eleição porque deixa de atender as coisas mínimas que o povo pede. Pedimos o desentupimento - vejam bem, senhores -, ao lado de um restaurante, restaurante, bar e lancheria, no Sarandi. Lá existe um esgoto entupido que deve fazer o aniversário da administração Alceu Collares. Até hoje este esgoto permanece entupido, lançando, na via pública, fezes humanas. Todo o sistema de esgoto daquela área tem que ser revisado. Nós enviamos, pedido para isso, e até hoje não foi respondido, e também não foi realizado. Então, são as coisas mínimas, que às vezes não custam nada à Administração, porque há funcionários para isto, e não fazem porque foi da oposição que partiu o pedido. Então, quero dizer aos senhores - me despedindo, também -, que oposição, palavra do Deputado Carlos Santos, que oposição também é governo. E quero aproveitar a ocasião para apresentar as minhas despedidas, na modéstia da minha suplência. Tive oportunidade de aturar, várias vezes, nesta Casa. Quero pedir àqueles que vão continuar na Câmara que dêem uma olhada num Projeto de Lei meu, que ficou prejudicado pela aprovação do Plano Centralizado de Cargos, que estabelece o difícil acesso aos funcionários das unidades de saúde das escolas e das creches caracterizadas como de difícil acesso. É uma injustiça que se faz entre os funcionários quando se paga uma remuneração por dificuldade a um tipo de funcionário e ao outro funcionário que está do lado dele trabalhando também tem as mesmas dificuldades e não recebe nada. Não entendo estes 2 pesos e 2 medidas. Quero também agradecer a todos os Vereadores desta Casa que comigo conviveram durante este período, especialmente por terem colocado seus gabinetes à disposição. Apelar para que a futura Mesa providencie numa sala para os Suplentes; os Suplentes precisam de uma sala nesta Casa. Espero que futura Mesa providencie na sala que na qualidade de Suplente a gente sente muita dificuldade para poder atuar quando está atuando. Portanto, se não fosse o oferecimento espontâneo dos Vereadores Nilton Comin, Jorge Goularte e de outros, de seus gabinetes, não saberíamos nem como exercer nossa função. Quero agradecer também aos funcionários desta Casa o atendimento cordial, sempre pronto que me deram. Posso dizer a eles, de sã consciência, não só como Vereador, mas como colega funcionário municipal aposentado este ano pelo Sr. Prefeito Municipal, que eles estão entre os meus colegas funcionários de alto gabarito, funcionários de educação exemplar. Eu espero que eles continuem sendo colegas e também meus amigos porque fiz grandes amizades nesta Casa. E, ao me despedir, quero também agradecer àqueles eleitores que me proporcionaram condições para chegar a esta Casa, e agradecer também àqueles que neste pleito passado votaram no meu nome, mas por má orientação, votaram também no voto de legenda. E, lamentavelmente quase 3.000 votos de legenda meus foram para outras legendas, principalmente para o PT, que foi o grande beneficiado e depois o PDT, que foi o segundo Partido mais votado para Prefeito.

Lamentavelmente, o povo uniu o voto de legenda ao voto do Prefeito e numa cédula malfeita que dá prioridade ao Partido político e não à identificação do eleitor com o candidato, o que muitas vezes dificulta o acesso do candidato aos cargos públicos.

Portanto, a todos que colaboraram com a minha atuação nesta Casa, deixo o meu mais profundo agradecimento. Não vi o “Povo no Governo”, mesmo depois de três anos de ter sido empregado o “slogan”, mas vamos aprovar isso para alcançar alguma realidade no Governo do PDT. Muito obrigado.

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: Com a palavra o Ver. Cleom Guatimozim.

O SR. CLEOM GUATIMOZIM: Sr. Presidente e Srs. Vereadores, aproveitando a oportunidade em que se discute e se vota o Projeto que institui os Conselhos Populares, desejamos, na oportunidade em que assumimos pela última vez a tribuna desta Casa, nesses quase 26 anos de vereança, dizer que queremos agradecer, em primeiro lugar, à colaboração que recebemos de todos os funcionários desta Casa, independente de ideologias políticas e de posições que possam ter tomado; agradecer também pelo convívio que tivemos com os Vereadores desta Casa, alguns dos quais sempre estivemos frontalmente contra as idéias. Mas o ser humano é racional e sensível e a convivência faz com que fiquemos querendo bem as pessoas.

Nesses anos em que fomos Líder nesta Casa, tivemos grandes divergências com algumas bancadas. Presente o Ver. Caio Lustosa com o qual, sempre me coloquei contra, senti a necessidade de dizer da simpatia que tenho por S. Exa., dedicação e carinho, assim, como pelo Ver. Flávio Coulon, que também sempre esteve em posição contraria a nossa. O Ver. Antonio Hohlfeldt, a Ver.ª Jussara Cony, aqueles que estiveram numa posição contrária a nossa, nós desejamos dizer que respeitamos essas posições e que nesses 26 anos nesta Casa tivemos outras divergências e outras oportunidades de desencontro de idéias. Mas, nunca, em nenhuma oportunidade, tivemos um atrito violento com qualquer Vereador, desta Legislatura ou daquela primeira, em 1962, quando aqui assumíamos, com 24 anos de idade, ainda bastante inexperientes.

Na oportunidade em que se encaminha este Projeto, desejamos dizer que agredir, tenho certeza de que nunca fiz a ninguém, mas que críticas sejam consideradas críticas aveludadas, de carinho, e que se pensássemos todos iguais não estaríamos nesta Casa. Temos posições divergentes porque representamos facções, representamos segmentos da nossa sociedade. E as oportunidades que tive, Srs. Vereadores, de desempenhar cargos e funções na Prefeitura, quer de Secretário do Município, Presidente desta Casa, ou até mesmo Prefeito, pois exercemos 41 vezes as funções de Prefeito, em substituição a Guilherme Socias Vilella, Thompson Flores, nós sempre atendemos a todos, com aquilo que entendemos que é o espírito público.

No que se refere a este Projeto, tivemos, como muitos companheiros desta Casa, posição contrária a sua aprovação.

Quero lembrar que uma frase do Vereador Paulo Sant’Ana nos deixou contra este Projeto, porque dizia S. Exa. que não tinha ainda condições da participação do povo, em todos os níveis, como se pretende fazer. E o Ver. Paulo Sant’Ana lembrava na oportunidade que o povo tinha decidido a execução de Cristo, filho de Deus, na oportunidade a que foi chamado a decidir. Não sou tão radical, mas entendo que a criação dos Conselhos investe o cidadão em duas posições, a de Executivo, e na de Legislativo. Esta posição de Executivo em que o Cidadão fica investido fica conflitante com a situação de legislador. O membro do Conselho vai primeiro decidir se há necessidade de instalação de equipamentos e se houver ele vai fazer o papel de legislador, de auxiliar desta Casa.

Então, por isso ainda continuamos contra este Projeto. Comunicamos isto ao Prefeito Alceu Collares, em todas as oportunidades. E votarei contra o Projeto, posição que tenho de convicção.

Quero dizer à Vereadora Jussara Cony que havia referido a V. Exa. há pouco, dizendo que as posições de atrito que a gente teve nesta Casa, sejam recebidas como de carinho e aveludadas, porque é fora desta Casa, que nós vamos continuar a nossa luta e as nossas posições vão continuar as mesmas. Mas, nesta Casa, representamos facções, tivemos os mesmos choques que têm todas as facções em todos os segmentos da sociedade.

Fica o meu agradecimento a todos os funcionários da Câmara Municipal de Porto Alegre, aos meus colegas desta Legislatura e de outras Legislaturas, o meu reconhecimento àqueles Vereadores que já não estão mais entre nós, como Aloísio Filho, Pessoa de Brum e Viton de Araújo. Muito obrigado.

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE: A palavra com o Ver. Raul Casa para discussão. Último Vereador inscrito.

O SR. RAUL CASA: Sr. Presidente e Srs. Vereadores, em pauta para discussão o Projeto do Executivo que cria o sistema de participação do povo no Governo e dá outras providências. É um direito que tem S.Exa. e parece também ser um desejo da nova administração a criação deste Conselho, mas não poderia deixar de registrar para os Anais desta Casa o que significa, na verdade, a criação desses conselhos populares.

Terão, Sr. Presidente e Srs. Vereadores, 17 conselhos, integrados por 21 membros, perfazendo um total de 357 pessoas, que se reunirão até 6 vezes por mês, percebendo por cada reunião 1/3 do salário mínimo, o que será, na verdade, a criação de 357 empregos novos a um valor de Cz$ 78.000,00 para cada empregado, reunindo-se uma vez por semana, com um valor atual, mensal, de mais de Cz$ 2.700.000,00, sem contar toda a infra-estrutura necessária para o funcionamento desses conselhos. Quero dizer que votarei a favor, porque é um desejo da Administração que sai. Mas quero deixar consignado para que a população de Porto Alegre saiba que, isto sim, não é um trem, é algo que nunca se viu nesta Casa ser votado de forma tão aberta, tão simpática e tão descarada.

Quero dizer mais, como Líder da Bancada do PFL, desejo também, ao fazer minhas despedidas e ao falar pela última vez, dizer e repetir, que “se a alma não é pequena, tudo vale a pena”. Tudo realmente valeu a pena, em ter convivido com colegas tão queridos; em ter feito amizades tão profundas. E mais do que isto: em ter dado uma parte da minha vida em favor da população de Porto Alegre.

Tenho certeza, Sr. Presidente, Srs. Vereadores, de que cumpri com o meu dever, da consciência tranqüila, e certo de que, se mais não pude, certamente foi porque me faltaram condições.

Na certeza de que um dia, talvez, possamos nos reencontrar, quero agradecer a todos os colegas a oportunidade que me deram no convívio. Mais uma vez, deixo registrado que este, sim, foi o grande trem da Administração Collares, mas foi um desejo do Governo que aí está, do que vai se instalar, e, eu não tenho por que deixar de colaborar para que ele também imprima a sua característica, a sua filosofia de Governo. Muito obrigado.

(Não revisto pelo orador.)

O SR. PRESIDENTE (Artur Zanella): Não há mais inscritos para discussão. Encerrada a discussão. Em votação. Não há Parecer da Comissão Especial, há quatro Emendas e uma subemenda.

Primeiro se vota o Projeto.

O SR. CAIO LUSTOSA: Para Requerimento, Sr. Presidente, requeiro votação nominal.

O SR. PRESIDENTE: Em votação o Requerimento do Ver. Caio Lustosa. (Pausa.) Os Srs. Vereadores que o aprovam permaneçam sentados. (Pausa.) APROVADO.

Solicito ao Sr. 2º Secretário que faça a chamada nominal.

O SR. SECRETÁRIO: (Faz a chamada nominal) Sr. Presidente, 22 Srs. Vereadores votaram SIM e 01 Sr. Vereador votou NÃO.

O SR. PRESIDENTE: APROVADO o Projeto.

(Votaram SIM os Vereadores: Adão Eliseu, Antonio Hohlfeldt, Aranha Filho, Artur Zanella, Bernadete Vidal, Caio Lustosa, Clóvis Brum, Elói Guimarães, Frederico Barbosa, Ignácio Neis, Jaques Machado, Jorge Goularte, Jussara Cony, Luiz Braz, Mano José, Raul Casa, Valdir Fraga, Wilton Araújo, Marcinho Medeiros, Eroni Carus, Isaac Ainhorn, Getúlio Brizolla. Votou NÃO o Vereador Cleom Guatimozim.)

O SR. PRESIDENTE: Em votação a Emenda nº l. Os Srs. Vereadores que a aprovam permaneçam sentados. (Pausa.) APROVADA.

Emenda nº 2, com subemenda. Em votação. (Pausa.) Os Srs. Vereadores que as aprovam permaneçam sentados. (Pausa.) APROVADAS.

Emenda nº 3 do Ver. Antonio Hohlfeldt. Em votação. (Pausa.) Os Srs. Vereadores que a aprovam permaneçam sentados. (Pausa.) APROVADA.

Emenda n° 4 do Ver. Antonio Hohlfeldt. Em votação. (Pausa.) Os Srs. Vereadores que a aprovam permaneçam sentados. (Pausa.) APROVADA.

Existe também o Requerimento que será votado de dispensa de distribuição em avulso e interstício para sua Redação Final considerando-a aprovada nesta data, do Projeto que foi votado neste momento.

Em votação. (Pausa.) Os Srs. Vereadores que o aprovam permaneçam sentados. (Pausa.) APROVADO.

Solicito ao Sr. 2º Secretário que proceda à verificação de “quorum”.

O SR. 2º SECRETÁRIO: (Procede à verificação de “quorum”.) Não há “quorum”, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE: Não havendo “quorum”, encerramos a presente Sessão e convocamos os Srs. Vereadores para a Sessão Extraordinária a seguir.

(Levanta-se a Sessão às 11h09min.)

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